A lei, que surge a partir do Projeto de Lei 1.303/2022, foi aprovada pelo Senado em novembro do ano passado, refletindo a crescente preocupação com a limitação do acesso à conectividade em regiões menos populosas. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, foi um defensor fervoroso da proposta, destacando que o modelo das grandes operadoras de telecomunicações frequentemente ignora localidades de menor densidade populacional. Segundo Arns, essa realidade gera o que ele chamou de “desertos digitais”, onde a falta de serviços de internet impede que comunidades inteiras se beneficiem das oportunidades que a tecnologia pode proporcionar.
Com a implementação da nova lei, espera-se que as cooperativas, que muitas vezes têm uma compreensão mais profunda das necessidades locais, possam operar de maneira mais eficiente em bairros e vilarejos distantes dos grandes centros urbanas. Isso não apenas promoverá a conectividade, mas também fortalecerá a economia local ao permitir que pequenos empreendedores e trabalhadores rurais tenham acesso a ferramentas digitais, informações e novos mercados.
Além disso, a iniciativa busca não só a inclusão digital, mas também o desenvolvimento social e econômico dessas áreas. Com o aumento do acesso à internet, espera-se que escolas, empresas e serviços de saúde possam se beneficiar, proporcionando uma melhoria geral na qualidade de vida. À medida que a tecnologia avança e se torna cada vez mais essencial no dia a dia, a possibilidade de cooperativas atuarem em condições de igualdade pode significar um avanço significativo na luta contra a desigualdade na distribuição de serviços essenciais.
Assim, a Lei 15.324 representa uma esperança renovada para milhares de brasileiros que anseiam por uma conectividade que possa transformar suas vidas e suas comunidades.
