SENADO FEDERAL – Cooperativas Ganham Acesso a Fundos de Desenvolvimento com Projeto Aprovado no Congresso Nacional

Na última semana, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei complementar que representa uma vitória significativa para as cooperativas brasileiras. De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), a proposta agora aguarda sanção da Presidência da República e permitirá que essas entidades tenham acesso a recursos de três fundos de desenvolvimento: o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).

Esse avanço legislativo, que já havia recebido aval no Senado em julho de 2024 e tramitou pela Câmara dos Deputados até ser aprovado na última terça-feira (19), promete transformar o panorama econômico do setor cooperativo. As cooperativas beneficiadas são aquelas que operam sob a Política Nacional de Cooperativismo e o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, garantindo que essas organizações, que frequentemente desempenham um papel crucial nas economias locais, possam agora acessar recursos que antes eram restritos apenas a empresas.

O senador Flávio Arns enfatiza a importância dessa mudança. “Antes, apenas as empresas tinham acesso. Agora, as cooperativas podem se habilitar também. Elas são a solução para o país. O Brasil deveria ser uma grande cooperativa, unindo pessoas em prol do desenvolvimento e do bem-estar”, afirmou Arns, ressaltando o potencial das cooperativas em fomentar o emprego e a renda.

Além disso, o senador destacou que os fundos em questão têm recursos disponíveis para projetos fundamentais nas áreas de infraestrutura e serviços públicos, além de empreendimentos produtivos com potencial de gerar novos negócios. “Acesso a esses recursos poderá impulsionar o setor cooperativo, que é um motor de geração de empregos”, acrescentou.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) também elogiou a proposta, afirmando que a possibilidade de acesso das cooperativas aos fundos corrige uma lacuna na legislação e abre caminhos para o desenvolvimento regional. Juntamente com seu colega Paulo Paim (PT-RS), ela acompanhou a tramitação do projeto e acredita que essa mudança permitirá um fortalecimento das cadeias produtivas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “A aprovação vai ampliar o acesso ao crédito e estimular novos investimentos, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico”, concluiu Teresa Leitão.

Com essa nova legislação, espera-se que as cooperativas possam desempenhar um papel ainda mais ativo e fundamental na economia brasileira, promovendo um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável para diversas regiões do país.