SENADO FEDERAL – Contribuições femininas serão obrigatórias no currículo escolar a partir do próximo ano, conforme nova lei sancionada por Geraldo Alckmin.

A partir do próximo ano, as escolas de todo o país passarão a incluir no currículo o estudo das contribuições das mulheres para a humanidade. A Lei 14.986, de 2024, foi sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e acrescenta um artigo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394 de 1996, que determina a inclusão do ensino sobre as diversas contribuições femininas na história, ciência, artes e cultura do Brasil e do mundo.

O projeto de lei que originou essa mudança, o PL 557/2020, foi proposto pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2022. Posteriormente, foi aprovado no Senado em 10 de setembro de 2024, com a relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) na Comissão de Educação e Cultura. Segundo a senadora, a inclusão das contribuições femininas no currículo escolar contribuirá para a promoção da igualdade de gênero e para a valorização da história e do papel das mulheres na sociedade.

Essa mudança representa um avanço significativo no reconhecimento e na valorização do papel das mulheres ao longo da história. Com a inclusão desses conteúdos nos currículos escolares, espera-se que as gerações futuras tenham uma compreensão mais ampla e justa da importância das mulheres na construção da sociedade.

Essa medida também reforça a necessidade de combater estereótipos de gênero e promover a equidade entre homens e mulheres em todos os âmbitos da sociedade. A educação é uma ferramenta fundamental para a transformação social e a inclusão das contribuições femininas nos currículos escolares é um passo importante nesse processo. Espera-se que essa iniciativa contribua para a construção de uma sociedade mais igualitária e justa para todos.