Conleg: Pilar da Legislação de Qualidade e Fortalecimento do Congresso Nacional
Em uma sessão solene realizada no Senado, na última segunda-feira, o papel fundamental da Consultoria Legislativa (Conleg) na criação de uma legislação robusta foi amplamente valorizado. Essa cerimônia, que marcou os 65 anos do órgão, foi proferida sob a liderança do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que destacou a importância da consultoria em assessorar o trabalho parlamentar e enriquecer as iniciativas do Senado por meio de conhecimento técnico especializado.
Pacheco elogiou a precisão e imparcialidade do trabalho da Conleg, ressaltando que “cada produto é único” e elaborado com um alto nível de profissionalismo. O senador enfatizou que a atividade legislativa demanda um cumprimento rigoroso das normas e procedimentos legais, e que a Consultoria é uma fonte essencial de apoio, não apenas para os novatos, mas também para os parlamentares mais experientes. Ele concluiu que a Conleg garante sempre uma resposta, independentemente da complexidade da questão que lhe é apresentada.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) descreveu a Consultoria como “o cérebro técnico e o coração silencioso da Casa”. Para ele, a diversidade de formação de seus integrantes – que inclui juristas, economistas, engenheiros, médicos, e cientistas políticos – enriquece o trabalho legislativo e promove a elaboração de leis bem redigidas, justas e eficazes.
Ilana Trombka, diretora-geral do Senado, também homenageou os profissionais da Consultoria, enfatizando o respeito à Constituição como um dos pilares de suas atividades. Segundo ela, o conhecimento compartilhado pelos consultores fortalece a gestão do Senado, tornando-a mais segura e inovadora.
O consultor-geral da Conleg, Paulo Henrique de Holanda Dantas, destacou a interdependência entre a Consultoria e outras estruturas do Senado, afirmando que o suporte técnico oferecido é crucial para o sucesso do trabalho legislativo. Nesse contexto, a importância do rigor técnico e da imparcialidade foi relembrada pelo secretário-geral da Mesa, Danilo Augusto Barboza de Aguiar, que destacou a participação da Consultoria em momentos históricos para o Brasil, como na elaboração de leis que tratam de auxílio financeiro e reformas sociais.
A advogada-geral do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, sublinhou que cada nota técnica e parecer produzido representa um compromisso com a qualidade da legislação e o fortalecimento da democracia, mesmo quando esse trabalho acontece fora dos holofotes. O ex-consultor do Senado, Bruno Dantas, também compartilhou suas impressões sobre o espírito público presente no trabalho da Conleg, enfatizando que a verdadeira essência do serviço público reside na dedicação silenciosa e no cuidado com o bem-estar da sociedade.
Até 1994, a Consultoria Legislativa era conhecida como Assessoria Legislativa e desempenhou papel crítico durante a Assembleia Nacional Constituinte, ajudando na elaboração do Regimento Interno. O evento também contou com o lançamento de um livro que reúne memórias de consultores do Senado, reafirmando a relevância histórica da Conleg na construção da democracia brasileira.
-
-
-
-
