SENADO FEDERAL – Consultoria do Senado completa 30 anos em 2024 e debate emendas Pix no STF, impactando Orçamento de 2025. Entenda a polêmica.

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado está prestes a comemorar 30 anos de existência em 2024. Ao longo de sua trajetória, o órgão tem desempenhado um papel fundamental no acompanhamento das emendas de orçamento no Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo a transparência e a fiscalização dos recursos públicos.

Recentemente, o consultor do Senado, Fernando Moutinho, vem se destacando por sua atuação na polêmica discussão no STF sobre as transferências especiais de recursos diretamente a estados e municípios, as conhecidas emendas Pix. Em entrevista exclusiva, Moutinho explicou em detalhes o andamento dessa pauta e o impacto que a indefinição pode ter no Orçamento de 2025. Sua expertise e conhecimento técnico têm sido fundamentais para esclarecer as questões mais complexas relacionadas ao orçamento público.

Além disso, Fernando Moutinho fez um balanço da atuação da Consultoria de Orçamento ao longo dessas três décadas de existência. Segundo ele, a equipe tem se dedicado incansavelmente a garantir a correta execução dos recursos públicos, acompanhando de perto cada etapa do processo orçamentário e identificando possíveis irregularidades.

Para Moutinho, o desafio para o futuro é continuar aprimorando os mecanismos de controle e fiscalização, de forma a garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos. Ele ressalta a importância do trabalho em equipe e da colaboração entre os diversos órgãos de controle para fortalecer o sistema de controle interno e externo.

Diante do cenário de constantes mudanças e desafios, a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado se mantém firme em seu compromisso com a probidade e a responsabilidade na gestão do dinheiro público, contribuindo para o fortalecimento das instituições e para o desenvolvimento do país.

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