O Sistema Nacional de Educação, previsto no PNE e atualmente em análise na Câmara dos Deputados, também foi tema de debate entre os participantes. O PNE, que tem validade de dez anos e estabelece metas e diretrizes para a educação, precisa ser aprovado pelo Congresso até o final de 2025, quando se encerra o prazo de vigência do plano atual.
Álvaro Domingues Júnior, do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais (Foncede), ressaltou a importância do aumento gradual do investimento em educação e do aprimoramento da formação de professores. Ele também destacou a necessidade de mais processos de acompanhamento do controle da aplicação eficiente dos recursos no setor.
A coordenadora da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização do Fórum Nacional de Educação (FNE), Roberta Guedes, enfatizou a urgência de instituir o Sistema Nacional de Educação para garantir avanços no setor educacional. Ela também mencionou a necessidade de aprimorar o texto do PNE para abordar questões como gênero, raça, combate às desigualdades e valorização dos professores.
Waldeck Carneiro, do Fórum Nacional de Gestão Democrática da Educação (Forgede), cobrou uma coordenação federativa eficiente e planejamento estratégico claro para o sucesso do plano. Ele destacou a importância de metas claras e monitoramento eficaz para garantir os avanços necessários.
Manoel Humberto Gonzaga Lima, presidente nacional da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), ressaltou a importância da aprovação do PNE até o final deste ano e expressou preocupação com a falta de um Sistema Nacional de Educação, que dificulta a cooperação entre os diferentes sistemas municipais de educação.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que presidiu a audiência, lembrou que a Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para analisar o projeto do PNE. Ela ressaltou a importância de um debate robusto para garantir um plano nacional de educação eficaz e destacou a necessidade de mobilização para que todos reconheçam o valor do PNE.
Neste contexto, o projeto do Sistema Nacional de Educação, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), ganha destaque como uma ferramenta fundamental para fortalecer a responsabilidade educacional e garantir uma educação de qualidade em todo o país.
