Um dos pontos mais significativos levantados no relatório foi a sugestão de que as plataformas de vídeo sob demanda passem a pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Essa medida tem como objetivo fomentar a produção audiovisual no país e garantir uma competição mais justa no mercado de entretenimento.
Além disso, a conselheira Sonia Santana também propôs a definição de um percentual mínimo de produções nacionais nos catálogos dessas empresas. Com essa medida, busca-se incentivar a produção de conteúdo brasileiro e valorizar a diversidade cultural do país.
A regulação do setor de vídeo sob demanda é vista como uma necessidade urgente, especialmente diante do crescimento acelerado desse mercado nos últimos anos. Com a popularização de plataformas como Netflix, Amazon Prime Video, Disney+ e outras, é fundamental estabelecer regras claras para garantir a qualidade e a diversidade de conteúdo disponível para os usuários.
O relatório aprovado pelo CCS representa um passo importante nesse sentido, mas ainda é necessário que as recomendações sejam efetivamente implementadas pelo poder público. A regulação do setor de vídeo sob demanda pode ser benéfica não apenas para a indústria cinematográfica nacional, mas também para os próprios usuários, que terão acesso a uma maior variedade de conteúdo de qualidade.
Diante desse cenário, é fundamental que o governo e a sociedade civil atuem de forma conjunta para garantir que a regulação do setor de vídeo sob demanda seja eficaz e traga benefícios para todos os envolvidos. A conselheira Sonia Santana e o CCS estão de parabéns por levantarem essa questão e buscarem soluções para fortalecer a indústria audiovisual brasileira.
