SENADO FEDERAL – Conselho de Comunicação Social discute impactos da inteligência artificial e debate projeto de lei sobre regulamentação no Brasil


O Conselho de Comunicação Social (CCS) realizou uma reunião, nesta segunda-feira (3), para discutir os impactos da inteligência artificial no setor. Durante o encontro, a comissão temporária responsável pelo assunto avaliou diversas propostas relacionadas à regulamentação do uso da IA no Brasil, em especial o projeto de lei PL 2.338/2023.

O relatório sobre a matéria em questão será apresentado no dia 5 de junho pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), o que demonstra a relevância e a urgência desse tema para o cenário político e econômico do país. Além disso, está marcada uma sessão de debates para o dia 10 e a votação do projeto no Plenário para o dia 12, o que evidencia a importância dada pelo CCS à discussão sobre os desafios e oportunidades trazidos pela inteligência artificial.

A regulamentação do uso da IA impacta diretamente diversos setores da sociedade, desde a comunicação até a economia, tornando-se um tema de grande interesse para parlamentares, empresários e especialistas. A possibilidade de estabelecer diretrizes claras para a utilização dessa tecnologia no Brasil é fundamental para garantir transparência, segurança e inovação no mercado.

Diante desse cenário, a atuação do CCS se mostra essencial para fomentar o debate, promover a troca de experiências e propor soluções que conciliem o desenvolvimento tecnológico com os valores e direitos fundamentais da sociedade. A expectativa é de que as discussões em torno do projeto de lei em questão resultem em medidas concretas e eficazes para o uso responsável e ético da inteligência artificial no país.

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