SENADO FEDERAL – Conselho de Comunicação Social debate reformulação para ampliar participação da sociedade e novos setores da comunicação no CCS.

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realizou uma reunião nesta segunda-feira (2) para discutir mudanças em sua composição, visando aumentar a participação da sociedade civil e contemplar setores da comunicação que não são representados atualmente pela legislação que criou o colegiado.

Durante o encontro, os conselheiros debateram sugestões de modificações na lei que rege o CCS. Uma proposta que previa a ampliação do conselho de 13 para 20 membros foi rejeitada, causando divisão de opiniões entre os presentes. Alguns conselheiros argumentaram que aumentar o número de participantes dificultaria a representatividade de todos os setores, enquanto outros apoiaram a maior participação da sociedade civil.

A comissão de relatoria propôs a inclusão de novos membros no CCS, como representantes de entidades de rádio, televisão, imprensa escrita, telecomunicações, propaganda, sindicatos de jornalistas e radialistas, entre outros. No entanto, a proposta de ampliação não foi aprovada e emendas que mantinham a composição atual do conselho, com acréscimo de vagas para a sociedade civil, tiveram mais apoio dos conselheiros.

Além das discussões sobre a composição do CCS, a reunião também abordou a possibilidade de realizar encontros remotamente, bem como a liberdade de expressão no contexto da decisão judicial que bloqueou o acesso a uma plataforma digital no Brasil. Os conselheiros destacaram a importância de equilibrar a liberdade de expressão com o respeito aos valores da dignidade humana e da Constituição.

Por fim, a reunião começou com uma nota de pesar pelo falecimento do empresário e apresentador Silvio Santos, considerado um ícone da televisão e da cultura popular no Brasil. O legado de Silvio Santos foi reconhecido como significativo para a comunicação do país, marcando época com seu talento e carisma.

Após as discussões e deliberações, as propostas do CCS serão consolidadas e levadas a votação na próxima reunião do conselho, demonstrando a importância do debate e das decisões tomadas no âmbito da comunicação social no país.

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