SENADO FEDERAL – Conselho de Comunicação Social agenda audiência pública sobre mercado de vídeos sob demanda para a próxima segunda-feira.

O Conselho de Comunicação Social (CCS) realizará sua primeira reunião do ano de 2025 nesta segunda-feira (10), com uma agenda bastante diversificada. O ponto alto do encontro será uma audiência pública sobre o mercado de vídeos sob demanda, agendada para começar às 9h30. Participarão do debate importantes nomes do setor, como Raquel Valadares, da Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro, Joelma Gonzaga, do Ministério da Cultura, Mauro Garcia, da Brasil Audiovisual Independente, e Paulo Alcoforado, da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Além da audiência pública, o CCS também terá uma reunião ordinária marcada para as 14h do mesmo dia. Na pauta da tarde estão previstos temas como a redação final da proposta de modificação do Regimento Interno do Conselho, a proposta de audiência pública sobre DTV+ e um debate sobre o encerramento de programas de moderação de conteúdo em plataformas digitais. Também estão na agenda os relatórios de andamento das comissões temáticas do conselho, comunicações dos conselheiros e a participação da sociedade civil.

A discussão sobre o mercado de streaming, com destaque para o sistema de vídeos sob demanda (VoD), será um dos pontos centrais do encontro. Esse modelo, utilizado por plataformas como Netflix, YouTube e PrimeVideo, permite aos usuários escolherem o que assistir em um catálogo e consumir o conteúdo no momento e local desejados.

O CCS é um órgão auxiliar do Congresso Nacional composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, cuja função é realizar estudos, pareceres e recomendações sobre temas relacionados à comunicação social no Brasil. Os membros do conselho são eleitos em sessão conjunta do Congresso, a partir de indicações de entidades representativas do setor.

Para participar do evento, os cidadãos podem enviar perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania, possibilitando interatividade e contribuições para o debate. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários, por exemplo. O Portal e-Cidadania também é um espaço para que os cidadãos expressem sua opinião sobre os projetos em tramitação no Senado e façam sugestões para novas leis.

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