SENADO FEDERAL – Congresso Nacional Inicia Trabalhos de 2026 com Prioridades em Segurança, Meio Ambiente e Combate à Violência Contra a Mulher

Na última segunda-feira, 2 de outubro, o Congresso Nacional iniciou os trabalhos legislativos do ano de 2026 em uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães. Este evento, que marca o início efetivo das atividades legislativas, contou com a presença de diversas lideranças do governo e dos Poderes Executivo e Judiciário. A cerimônia foi presidida por Davi Alcolumbre, que ocupa a presidência do Senado e do Congresso, e também contou com a participação de Hugo Motta, presidente da Câmara; Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal; e Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil.

Durante o evento, Alcolumbre enfatizou a importância do diálogo político e institucional, descrevendo o Poder Legislativo como a “expressão maior da representação democrática do povo”. As prioridades apresentadas para este ano incluem o fim da jornada de trabalho 6×1, iniciativas para a proteção ambiental, o enfrentamento da violência contra a mulher e o combate ao feminicídio. Além disso, a dosimetria de penas, a segurança pública e a ratificação do acordo entre Mercosul e a União Europeia também estão na pauta.

Carlos Veras, primeiro-secretário da Mesa do Congresso, leu uma mensagem do presidente Lula, que destacou temas prioritários como a redução da jornada de trabalho, o programa Gás do Povo, e iniciativas destinadas a enfrentar problemas climáticos e de segurança. O governo solicitou apoio do Congresso para a aprovação de propostas legislativas que incluem a PEC da Segurança Pública e o PL Antifacção.

Hugo Motta, em seu discurso, mencionou a votação imediata da medida provisória do Gás do Povo e a previsão de discutir a PEC da Segurança Pública após o Carnaval. Ele também destacou a importância de combater a violência contra a mulher como uma questão que une os três Poderes do Estado.

O presidente do STF, Edson Fachin, reafirmou o comprometimento do Judiciário com a luta contra o crime organizado e a violência de gênero, e pediu colaboração do Congresso para enfrentar a situação precária dos presídios no país.

A abertura dos trabalhos foi marcada por uma cerimônia ao ar livre, que contou com a apresentação das Forças Armadas, a execução do hino nacional pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial e uma salva de gala de canhões. Após esse ritual, os líderes parlamentares seguiram para o Plenário Ulysses Guimarães, onde as atividades legislativas foram oficialmente reiniciadas, simbolizando um novo ciclo de trabalho em busca de avanços e soluções para os desafios do Brasil.

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