A maior parte desses recursos está concentrada no PLN 13/2024, que destina um crédito suplementar de R$ 2,85 bilhões para os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Regional. Na área da saúde, serão investidos R$ 2,84 bilhões em melhorias nos sistemas públicos de abastecimento de água em municípios com até 50 mil habitantes, bem como em serviços de assistência hospitalar e atenção primária à saúde. Já no Desenvolvimento Regional, o projeto contempla a destinação de R$ 6,1 milhões para infraestrutura em segurança hídrica em municípios atendidos pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) criticou a destinação dos recursos do PLN 13/2024, alegando que deveriam ser usados para o atendimento das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. No entanto, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) rebateu essa crítica, ressaltando a importância do investimento na saúde pública nesse momento.
Além do PLN 13/2024, outros nove projetos foram aprovados de forma simbólica. Um deles é o PLN 9/2024, que destina R$ 873,4 milhões para diversos órgãos do Poder Executivo, com destaque para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
Em suma, a aprovação desses projetos representa um reforço significativo no orçamento para áreas prioritárias, como saúde e desenvolvimento regional, demonstrando o compromisso do Congresso Nacional em garantir recursos para a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento do país como um todo.
-
-
-
-
