A IFI salienta que o Brasil ainda carece de um ajuste fiscal significativo que possibilite a estabilização da dívida pública e viabilize um retorno mais consistente dos investimentos governamentais. No entanto, o relatório sugere que, se houver a aprovação de algumas propostas relevantes na conjuntura legislativa atual, será possível alcançar os objetivos financeiros estabelecidos. O texto indica que medidas implementadas recentemente podem potencialmente aumentar a arrecadação em R$ 19 bilhões, oferecendo uma saída para o governo em um período em que oportunidades para reformas fiscais profundas tendem a ser limitadas.
Um dos temas centrais analisados no relatório é o crescente montante de gastos tributários, os quais têm se elevado em decorrência de incentivos, renúncias fiscais e outras vantagens no sistema tributário. A IFI enfatiza a necessidade de um esforço legislativo adicional para garantir a aprovação do PLP 182/2025, que busca regulamentar esses gastos tributários e promete gerar uma receita estimada em R$ 19,8 bilhões, já inserida nas projeções orçamentárias para 2026.
Além disso, a análise expõe discrepâncias nos dados sobre gastos tributários, revelando uma necessidade premente de maior transparência na concessão e revisão periódica de benefícios. O relatório também discorre sobre as exceções às regras fiscais, alertando para os riscos de um uso excessivo dessas brechas legais, o que poderia comprometer a previsibilidade e a eficácia das políticas fiscais do governo.
Em relação ao mercado de trabalho, a IFI traça um panorama da dinâmica ocupacional no país antes, durante e após a pandemia. As taxas de participação da população ativa ainda não retornaram a níveis pré-pandêmicos, evidenciando uma preocupação com o impacto a longo prazo no potencial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A análise destaca que, embora a ocupação formal esteja em expansão, o número de pessoas fora da força de trabalho continua a crescer, ressaltando a necessidade de políticas voltadas para a saúde e a inclusão profissional, a fim de mitigar a perda de capacidade produtiva e incentivar a reintegração ao mercado.
Portanto, o relatório da IFI se apresenta como um alerta e um guia para as ações que o governo e o Congresso Nacional precisam empreender para garantir a recuperação econômica e fiscal esperada para os próximos anos.
