SENADO FEDERAL – Congresso Avança na Regulamentação de Instrutores de Voo Livre e Pilotos de Turismo Aéreo para Maior Segurança Profissional e do Público



O Congresso Nacional brasileiro está dando um passo significativo na regulamentação das profissões relacionadas ao voo livre e ao turismo de aventura, conforme avança o Projeto de Lei 1.884/2024. A proposta, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovada de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais, em uma sessão que ocorreu na última quarta-feira, 11 de outubro. Com esse avanço, o projeto seguirá agora para análise na Câmara dos Deputados.

A relevância dessa regulamentação é amplamente reconhecida entre os profissionais do setor. A relatora do projeto, a senadora Dra. Eudócia (PL-AL), defende que a formalização dessas atividades não apenas ajuda a estabelecer normas que garantam a segurança dos praticantes, mas também traz proteção adicional aos profissionais envolvidos. Este é um aspecto crucial, considerando que o setor de turismo de aventura tem crescido significativamente nos últimos anos, atraindo tanto turistas nacionais quanto internacionais.

A necessidade de regulamentação se justifica ainda mais diante do aumento das práticas de voo livre e de voos duplos turísticos, que, embora emocionantes, apresentam riscos inerentes. A falta de normas claras e de profissionais devidamente treinados pode resultar em acidentes e situações indesejadas. Nesse contexto, a regulamentação busca criar um marco legal que assegure padrões de segurança, capacitação e responsabilidade, tanto para os instrutores quanto para os operadores turísticos.

Hilton Benke, presidente da Confederação Brasileira de Voo Livre, enalteceu a aprovação do projeto como uma conquista coletiva dos profissionais da área. Para ele, a regulamentação não é apenas um passo necessário, mas uma vitória que representa o reconhecimento da importância e da seriedade do trabalho realizado pelos instrutores e operadores de voo livre. O avanço dessa proposta no Congresso é um indicativo da crescente valorização das profissões relacionadas ao turismo de aventura e da preocupação com a segurança dos envolvidos. Com a expectativa de que a Câmara dos Deputados também aprove a matéria, o setor aguarda ansiosamente por um novo capítulo na formalização dessas práticas.

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