A maior parte do montante disponibilizado, no valor de R$ 107 milhões, será destinada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com o objetivo de ser aplicado na gestão de riscos e desastres. Dentre as ações previstas, estão a realização de estudos, projetos e obras para a contenção e prevenção de cheias, inundações e erosões que possam ocorrer no futuro.
Além disso, há a destinação de R$ 7,4 milhões para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério do Planejamento. Parte desse valor será destinado à administração da unidade do IBGE no estado, com o restante voltado para a realização de pesquisas e estudos estatísticos e geocientíficos, visando fornecer informações precisas para a tomada de decisões futuras.
A MP 1.275/2024 também prevê um crédito extraordinário de R$ 3,7 milhões para a Defensoria Pública da União (DPU), com foco na recuperação da unidade do órgão em Porto Alegre e no atendimento extrajudicial de vítimas da calamidade no estado. Essas medidas visam reestruturar o auxílio às pessoas afetadas pelas chuvas, que resultaram na morte de 183 pessoas e afetaram mais de 442 mil moradores de 478 municípios gaúchos, com inundações, deslizamentos de terra e quedas de barreiras.
Essa iniciativa busca auxiliar a população local na recuperação dos danos causados pelas intempéries e reforçar a capacidade de resposta do estado diante de futuros eventos climáticos extremos. A mobilização de recursos e a adoção de medidas preventivas são essenciais para a segurança e bem-estar dos cidadãos do Rio Grande do Sul.
