SENADO FEDERAL – Congresso aprova projetos de créditos orçamentários no valor de R$5,7 bilhões, incluindo empréstimo para empresas aéreas. Projetos seguem para sanção presidencial.



Nesta quarta-feira (18), o Congresso Nacional aprovou um total de 14 projetos de créditos orçamentários, que juntos somam R$5,7 bilhões em despesas a serem abertas no Orçamento de 2024. Uma das propostas aprovadas é o PLN 38/2024, que autoriza um empréstimo de R$4 bilhões do Fundo Nacional de Aviação Civil para as empresas aéreas. Além disso, outros três projetos foram aprovados pelos parlamentares para modificar metas do ensino superior no Plano Plurianual (PPA), corrigir regras do Fundo Partidário na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e tratar de despesas de pessoal na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Essas decisões foram tomadas durante a sessão no Congresso Nacional, onde os representantes do povo avaliaram e votaram as propostas que impactarão diretamente no cenário orçamentário do país. Com a aprovação desses projetos, os recursos previstos poderão ser utilizados para fomentar setores específicos da economia e promover o desenvolvimento de áreas estratégicas.

É importante ressaltar que essas medidas são fundamentais para garantir a execução adequada do Orçamento de 2024 e para atender às demandas e necessidades da população brasileira. A destinação desses recursos deve seguir critérios transparentes e responsáveis, visando sempre o bem-estar e o progresso do país.

Agora, os projetos aprovados serão encaminhados para a sanção presidencial, onde o Presidente da República terá a responsabilidade de ratificar as decisões do Congresso. Com isso, espera-se que as medidas sejam implementadas de forma ágil e eficaz, contribuindo para o avanço e o crescimento econômico do Brasil.

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