O PLN 25/2024 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, de modo a dispensar as agências financeiras oficiais de fomento de seguir certos requisitos legais ao conceder crédito para operações de contratação, renovação ou renegociação. Esta flexibilização visa agilizar o acesso ao crédito para aqueles afetados pelas enchentes, permitindo uma resposta mais rápida e eficaz diante da situação de emergência vivenciada no estado.
O projeto, cuja autoria é atribuída à Presidência da República, agora segue para a fase de sanção, onde será oficialmente ratificado. A sessão do Congresso que deliberou sobre este assunto foi presidida pelo senador Paulo Paim, representante do Rio Grande do Sul.
A aprovação do PLN 25/2024 representa uma demonstração de união e cooperação por parte dos parlamentares, que se comprometeram em tomar medidas rápidas e eficazes para auxiliar a população e as empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Espera-se que essa decisão traga alívio e suporte para aqueles que enfrentam dificuldades decorrentes desse desastre natural.
