SENADO FEDERAL – Conferência Nacional de Educação: um marco histórico para a construção do novo Plano Nacional de Educação.



A Conferência Nacional de Educação (Conae) foi o destaque do pronunciamento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) no Plenário nesta quarta-feira (28). O evento, realizado na Universidade de Brasília (UnB) entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2024, foi convocado extraordinariamente pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a parlamentar, a Conae representa um marco histórico no cenário educacional do Brasil.

Durante as discussões da Conferência, foram abordadas diversas questões relacionadas à educação no país. A senadora ressaltou a importância da renovação do Congresso Nacional de Educação, conforme estabelecido no artigo 214 da Constituição, com a vigência decenal do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevista para o período de 2024 a 2034.

Um dos pontos de destaque nas discussões da Conae foi o Sistema Nacional de Educação, juntamente com temas como gestão democrática e financiamento da educação. Teresa Leitão destacou as palavras do ministro Camilo Santana e do presidente Lula, que enfatizaram a relevância da democracia no debate educacional e a necessidade de construir um novo PNE que promova uma educação de qualidade, inclusão e equidade.

Para a senadora, a Conae trouxe de volta um contexto de união e reconstrução do Brasil, com a educação ocupando um lugar central nesse processo. Ela ressaltou a importância de traduzir as diretrizes, estratégias e metas discutidas durante a Conferência em ações práticas que possam impulsionar o desenvolvimento da educação no país.

Com o fim do atual PNE se aproximando e a próxima década de compromissos educacionais se iniciando, a Conferência Nacional de Educação se apresenta como um espaço fundamental para a construção de políticas que possam impactar positivamente a educação no Brasil nos próximos anos.

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