A solicitação para a realização da audiência pública foi feita pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Paim (PT-RS), presidentes das respectivas comissões. Humberto Costa, também presidente da CAS, tinha o interesse em ouvir da ministra da Saúde detalhes sobre as metas, desafios e ações planejadas pelo ministério para o período em questão. Esse tipo de convite a autoridades do governo é comum nas comissões temáticas do Senado, permitindo que os senadores fiquem a par dos planos do executivo para suas áreas de atuação.
O debate em torno da regulamentação da Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências foi uma iniciativa do senador Paulo Paim, que preside a CDH. No requerimento apresentado por Paim, foi destacado o impacto global das demências, que segundo a Organização Mundial da Saúde, poderão afetar 139 milhões de pessoas em todo o mundo até 2050.
A Lei 14.878, sancionada em junho de 2024, estabelece medidas de apoio a cuidadores, a criação de um banco de dados epidemiológicos sobre as demências, a priorização do tema nas políticas públicas de saúde e o estímulo à pesquisa e inovação na área. Essa legislação está alinhada com o Plano de Ação Global para a Demência 2017-2025, que tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos pacientes e reduzir o impacto social causado por essas doenças.
A audiência pública foi marcada pela interatividade, permitindo que os cidadãos enviassem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. Esta iniciativa visa promover um debate mais amplo e inclusivo, envolvendo a sociedade civil nas discussões sobre as políticas de saúde. Além disso, o Senado oferece uma declaração de participação para aqueles que acompanharam o evento, possibilitando o uso como atividade complementar em cursos universitários. O Portal e-Cidadania também permite que os cidadãos expressem suas opiniões sobre os projetos em tramitação no Senado, contribuindo para a construção de novas leis e políticas públicas.
Portanto, a audiência pública conduzida pelas Comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais representa um importante espaço de diálogo e debate sobre a saúde pública e o cuidado integral às pessoas com demência, demonstrando o compromisso do legislativo em discutir temas relevantes para a sociedade.
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