Audiências Públicas sobre Minerais Críticos e Estratégicos Prometem Debates Relevantes
Na próxima terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realizará duas audiências públicas a partir das 10h, com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas para minerais críticos e estratégicos. O evento, que conta com a organização do presidente da CAE, senador Renan Calheiros, abordará temas cruciais para a economia e o futuro tecnológico do Brasil.
A primeira audiência enfocará o "Desenvolvimento econômico e transição energética", um tema cada vez mais relevante na atualidade, visto o papel central que os minerais têm na transição para fontes de energia mais limpas. Já a segunda audiência ficará a cargo dos "Desafios legislativos e regulatórios", onde especialistas devem debater a necessidade de um arcabouço jurídico que ampare o setor de mineração.
Renan Calheiros destaca a importância dos minerais críticos, como lítio, cobalto, gálio e grafite natural, que são fundamentais na produção de equipamentos variados — de smartphones a tecnologia de defesa e usinas nucleares. Por outro lado, minerais estratégicos como urânio, nióbio, tântalo, cobre e titânio não podem ser desconsiderados no debate, dado seu impacto nas exportações brasileiras, que, em 2023, foram responsáveis por quase 20% do PIB do país.
O senador ressalta a necessidade de políticas públicas robustas e específicas para fortalecer o setor, garantindo segurança jurídica e condições favoráveis a investimentos. Ele argumenta que a atuação do Congresso Nacional é essencial na formulação de leis que apoiem o desenvolvimento desses recursos, considerados vitais para o crescimento econômico e inovação do país.
As audiências também se propõem a ser interativas, permitindo a participação ativa da população. Cidadãos interessados poderão enviar perguntas e comentários por meio do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania, visando uma maior interação entre os senadores, especialistas e a sociedade. Este esforço visa não apenas promover um diálogo produtivo sobre mineração, mas também incentivar a participação cidadã na formação de políticas públicas, essencial para a construção de um país mais engajado e consciente sobre suas riquezas naturais.
A presença de autoridades e especialistas promete trazer diversos pontos de vista e soluções para os desafios enfrentados pelo setor, enfatizando a relevância social, econômica e ambiental dos minerais críticos e estratégicos no Brasil.
