SENADO FEDERAL – Comissão ouve Anatel sobre bloqueio de sites ilegais de apostas esportivas em reunião na CPI nesta terça-feira.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas se reúne nesta terça-feira (3), a partir das 14h30, para discutir o bloqueio de sites ilegais de apostas esportivas. O objetivo da reunião é ouvir Gesilea Fonseca Teles, superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a fim de compreender as estratégias da agência para combater a operação de casas de apostas irregulares. O senador Romário, relator da comissão, solicitou o depoimento de Teles, alegando que o país enfrenta dificuldades técnicas no bloqueio desses sites.

Uma das iniciativas para combater as apostas ilegais é a Portaria 1.475/2024, do Ministério da Fazenda, que prevê o bloqueio de casas de apostas que não possuem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA). No entanto, Romário destaca que as dificuldades técnicas, como o uso de redes privativas virtuais (VPN) para burlar os bloqueios, tornam a efetividade do bloqueio desafiadora.

Além do depoimento de Teles, a comissão também ouvirá Renato de Oliveira Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva, para apresentar os resultados de uma pesquisa sobre o perfil demográfico e psicográfico dos consumidores de apostas esportivas. A pesquisa apontou que nos últimos seis meses cerca de 25 milhões de brasileiros começaram a fazer apostas esportivas. Outro dado alarmante é que 45% dos brasileiros que fazem apostas online admitiram ter sofrido prejuízos financeiros.

Ainda durante a reunião, a comissão deve votar alguns requerimentos, incluindo a convocação do empresário Ede Vicente Ferreira Junior, sob investigação por suposto envolvimento em fraudes no futebol. Ede Vicente é um dos investigados na Operação VAR, que apura a manipulação de resultados em jogos do Campeonato Carioca, com foco em apostas irregulares originadas na Ásia. Este é mais um passo importante na investigação e combate às apostas ilegais no Brasil.

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