Entre os requerimentos a serem analisados, destaca-se o de número 1/2026, que propõe um debate aprofundado sobre a efetividade da Lei do Feminicídio, instituída em 2015. Este debate está sendo promovido pela deputada Luizianne Lins, presidente da comissão, que enfatiza a importância de conectar o parlamento à sociedade civil, ao Poder Executivo e a especialistas na área. Segundo Lins, o objetivo é alinhar ações legislativas e fiscalizadoras às reais demandas enfrentadas pelas mulheres brasileiras, criando um espaço de escuta que permita um diálogo efetivo sobre as questões que mais impactam a vida feminina no país.
Outro requerimento que merece atenção é o de número 6/2026, apresentado pela senadora Augusta Brito. Este documento se propõe a discutir a violência econômica e os caminhos para promover a autonomia financeira das mulheres. A senadora aponta a dependência financeira como um fator que amplifica a vulnerabilidade e dificulta a saída de ciclos de violência, sublinhando a urgência de um debate que traga à tona este tipo de opressão que muitas vezes é invisibilizada.
A reunião da Comissão Mista não é apenas um evento legislativo: representa um esforço concertado para abordar e desmantelar as estruturas de violência que afetam as mulheres no Brasil. Com isso, espera-se que a interação entre legisladores e especialistas ajude a estabelecer medidas mais eficazes e adequadas à realidade das mulheres, promovendo um ambiente mais seguro e justo. O resultado dessas discussões pode influenciar diretamente as políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres, contribuindo para um diálogo contínuo e necessário em torno desse tema tão precarizado na sociedade.
