SENADO FEDERAL – Comissão Mista discute violência contra a mulher e aplicabilidade da Lei do Feminicídio em audiência pública nesta quarta-feira.

Nesta quarta-feira, 11 de outubro, a Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realizará sua primeira reunião do ano, marcada para as 14h30. O único ponto na pauta é a proposta de promoção de uma audiência pública destinada a discutir a violência contra as mulheres e a eficácia da Lei do Feminicídio. O requerimento para este debate é de autoria da presidente da comissão, deputada Luizianne Lins, do Partido dos Trabalhadores do Ceará.

Luizianne enfatiza a importância da audiência como um espaço de escuta estratégica, que visa estabelecer um diálogo produtivo entre o Parlamento, a sociedade civil, o Poder Executivo e especialistas. A deputada acredita que o encontro será fundamental para alinhar as ações da comissão com as demandas reais que as mulheres brasileiras enfrentam diariamente. “É crucial que nossas atividades legislatórias e fiscalizadoras estejam em sintonia com as necessidades mais urgentes das mulheres no país”, afirmou.

Além da deputada Luizianne Lins, a comissão conta com a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, como vice-presidente. A reunião está programada para ocorrer no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, em Brasília, e deve reunir parlamentares e representantes de diversas áreas envolvidas na luta pelos direitos das mulheres.

A audiência pública surge em um momento em que a discussão sobre a violência de gênero continua a ser uma prioridade nas agendas políticas, especialmente considerando o aumento dos casos de violência contra a mulher e a necessidade de efetivação de leis que protejam esse grupo vulnerável. A Lei do Feminicídio, sancionada em 2015, tem sido um marco importante na luta pelos direitos das mulheres, mas muitos especialistas afirmam que sua aplicação ainda carece de melhorias e maior conscientização.

Dessa forma, espera-se que a reunião desta quarta-feira abra um canal valioso para a construção de políticas mais eficazes e para o fortalecimento das ferramentas jurídicas existentes, visando sempre à proteção e promoção dos direitos das mulheres brasileiras. A expectativa é que essa iniciativa contribua de maneira significativa para o avanço das discussões e ações em prol da segurança e cidadania feminina no Brasil.

Sair da versão mobile