SENADO FEDERAL – Comissão Mista de Orçamento aprova liberação de R$ 938,4 mi para combate a secas, incêndios e queimadas na Amazônia e Pantanal.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), um parecer crucial sobre a medida provisória que liberou um montante significativo de R$ 938,4 milhões a sete ministérios. O objetivo dessa liberação é combater as secas, incêndios e queimadas florestais que assolam o Pantanal e a Amazônia, áreas de extrema importância ambiental no Brasil.

O senador Marcos Rogério (PL-RO) foi o responsável por relatar a medida no Senado, trazendo aos membros da comissão informações valiosas sobre a destinação desses recursos. Dentre os ministérios contemplados com verbas extras, está o da Pesca e Aquicultura, que receberá um volume expressivo de R$ 418,4 milhões. Esse dinheiro será direcionado especialmente aos pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro Defeso, um apoio crucial em tempos de seca prolongada na Região Norte do país.

Além disso, a medida provisória contempla outras áreas essenciais, como a Saúde, que receberá R$ 238 milhões para ações estratégicas, e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que terá à disposição R$ 143 milhões para a proteção e defesa civil na Amazônia Legal. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome também será contemplado com a quantia de R$ 74,9 milhões para implementar tecnologias de acesso à água.

O meio ambiente não foi esquecido, com o Ministério do Meio Ambiente recebendo uma fatia de R$ 36,7 milhões para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. A segurança pública também será reforçada com R$ 25,8 milhões destinados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em suma, a aprovação desse parecer pela CMO representa um passo importante no combate aos desafios enfrentados pelas regiões afetadas por desastres naturais e pela criminalidade, demonstrando o comprometimento das autoridades em buscar soluções para essas questões urgentes. A expectativa é que os recursos sejam aplicados de forma eficaz e contribuam positivamente para a mitigação dos problemas em destaque.

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