A relatora da proposta, a senadora Professora Dorinha Seabra, do União-TO, defendeu a medida como essencial, ressaltando a urgência da liberação desses recursos. Em sua análise, ela destacou que o Brasil tem sido constantemente afetado por eventos climáticos extremos, uma realidade que não apenas exige ações de prevenção e mitigação, mas também demanda uma resposta eficaz e uma estratégia de reconstrução após os incidentes.
Com a aprovação do texto, que ocorreu sem nenhuma alteração, a MP deverá seguir para votação nas duas Casas do Congresso Nacional. A senadora enfatizou que é crucial lidar com os impactos crescentes das mudanças climáticas no país. Ela afirmou que a liberação desse crédito extraordinário é uma resposta necessária à gravidade da situação enfrentada em diversas regiões.
Os recursos previstos na MP beneficiarão diretamente cerca de 3,5 milhões de brasileiros. Destes, R$ 220 milhões serão destinados a operações de custeio, enquanto os outros R$ 300 milhões estarão voltados para investimentos em infraestrutura emergencial. A previsão é que esses investimentos ajudem a preparar melhor as comunidades para adversidades e a reagir de forma mais eficiente em situações de calamidade.
Assim, a aprovação da MP 1.299/2025 representa um passo significativo para a proteção da população e para o aprimoramento das políticas de defesa civil no Brasil, refletindo um compromisso do governo em enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. A expectativa é que as ações decorrentes desses recursos tragam melhorias substanciais na capacidade de resposta do país a desastres naturais.
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