SENADO FEDERAL – Comissão Mista de Orçamento agenda votação do Orçamento de 2025 para depois do Carnaval em reunião convocada pelo presidente.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) agendou uma reunião para votar o Orçamento deste ano após o período de Carnaval. O presidente da comissão, deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), marcou o encontro para a próxima terça-feira (11), a partir das 15h. Antes disso, o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), deverá apresentar o relatório final sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, conhecido como PLN 26/2024.

A aprovação da LOA de 2025 estava prevista para o final do ano passado, porém, questões políticas causaram atrasos. A votação da PEC do Corte de Gastos e a exigência de transparência nas emendas parlamentares foram alguns dos motivos que impediram a aprovação do Orçamento em dezembro. Como resultado, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas essenciais ou obrigatórias quando o Orçamento não é aprovado dentro do prazo.

Uma nova reunião entre os Poderes está marcada para quinta-feira (27) para discutir as emendas de deputados e senadores ao Orçamento federal. O encontro foi motivado por uma ação movida pelo Psol, que levou o ministro do STF, Flávio Dino, a determinar medidas que assegurem transparência e rastreabilidade nas emendas parlamentares.

A deliberação sobre o Orçamento de 2025 é crucial para garantir o funcionamento adequado do governo e a execução dos planos e programas previstos para o próximo ano. A mobilização dos parlamentares e a atuação dos órgãos responsáveis são essenciais para garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos. A sociedade acompanha atentamente essas discussões, que impactam diretamente a vida de todos os cidadãos.