SENADO FEDERAL – Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher Cancela Reunião por Falta de Quórum e Requerimentos Ficam Pendentes para Próxima Sessão

A reunião da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, agendada para esta quarta-feira, dia 11, não ocorreu devido à falta de quórum. Parlamentares, incluindo senadores e deputados federais que fazem parte do colegiado, deveriam se reunir para discutir e analisar uma série de requerimentos importantes.

Entre os temas que estavam na pauta, destaca-se o requerimento 1/2026, que sugere a realização de uma audiência pública. O objetivo dessa audiência é debater a grave questão da violência contra a mulher e também a aplicação da Lei do Feminicídio, sancionada em 2015, que busca responsabilizar de forma mais rigorosa os crimes motivados por gênero. A proposta foi apresentada pela deputada Luizianne Lins, do Partido dos Trabalhadores do Ceará, que preside a comissão.

A ausência de quórum não apenas inviabilizou a discussão desse importante tema, mas também atrasou a análise de outros requerimentos que visam estabelecer estratégias mais eficazes no enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil. A expectativa é que esses pedidos sejam rediscutidos na próxima reunião do colegiado, evidenciando a relevância do tema e a necessidade de uma atuação conjunta entre os parlamentares.

Atualmente, a vice-presidência da comissão está sob a responsabilidade da senadora Teresa Leitão, também do PT, que tem se mostrado ativa nas pautas de combate à violência de gênero e defesa dos direitos das mulheres. A comissão, ao buscar fortalecer essas questões, se torna um fator essencial na luta contra a desigualdade e a violência, refletindo a urgência de ações efetivas no contexto brasileiro.

Com o foco no enfrentamento da violência doméstica e na promoção de políticas públicas que garantam a proteção das mulheres, a expectativa é de que a próxima reunião não apenas conte com a presença necessária dos parlamentares, mas também traga propostas inovadoras e práticas, que ajudem a mudar esse triste panorama e garantir um futuro mais seguro e igualitário para todas as mulheres do país. A luta continua, e a sociedade aguarda por ações concretas.

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