SENADO FEDERAL – Comissão Mista aprova orçamento de R$ 233,4 bilhões para educação e cultura em 2026, com emendas que podem mitigar cortes significativos nos recursos.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional deu um passo importante ao aprovar, na última terça-feira, o relatório setorial referente a educação e cultura do Orçamento de 2026. O total de recursos destinados a essas áreas soma impressionantes R$ 233,4 bilhões, com destaque para o trabalho do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que acolheu R$ 2,3 bilhões em emendas durante a tramitação do projeto.

Um aspecto relevante desse orçamento é que quase 78% dos recursos estão alocados para despesas obrigatórias. Isso inclui os salários dos funcionários de 69 universidades federais e 33 hospitais universitários, garantindo a continuidade dos serviços essenciais. Comparado ao total autorizado para 2025, o orçamento para o setor educacional apresenta um crescimento significativo de 13,8%. Parte desse aumento se deve à complementação da União ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que se destina ao financiamento da educação em estados e municípios.

Se olharmos mais de perto, ações relacionadas à educação básica aumentaram 24,1% em relação à proposta do ano anterior, embora haja preocupações com cortes em áreas específicas. Por exemplo, o apoio às escolas de tempo integral foi reduzido drasticamente, apresentando uma queda quase total. Além disso, o suporte à Educação de Jovens e Adultos (EJA) sofreu um corte superior a 80%.

A situação na educação superior é igualmente complexa: ao desmembrar os gastos com salários, observou-se uma diminuição de 4,5% nas dotações, o que levanta questionamentos sobre a sustentabilidade das instituições de ensino superior e a capacitação de futuras gerações.

No que se refere à cultura, o orçamento apresenta um claro retrocesso, com uma redução de R$ 700 milhões em relação ao ano anterior, resultando em um total de R$ 3,3 bilhões. A maior parte desses recursos se destina ao Fundo Nacional de Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas ainda assim, a queda é alarmante para o setor cultural.

Contudo, as emendas parlamentares podem amenizar os efeitos negativos desses cortes, com 1.000 emendas apresentadas, sendo 932 delas individuais. Essa ação evidencia a preocupação de diversos parlamentares com a situação das áreas em questão.

A votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026, iniciada nessa terça, marca um momento decisivo para as políticas públicas de educação e cultura no país, refletindo os desafios e expectativas de um período crucial para a sociedade brasileira.