A medida provisória em questão, MPV 1.334/2026, sugere um incremento de 5,4% no piso salarial nacional para os educadores, elevando o valor para R$ 5.130,63 para uma carga horária de 40 horas semanais. Além disso, modifica as diretrizes de atualização anual do piso, que agora levará em conta não apenas a inflação, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mas também a variação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa mudança é crucial para assegurar que o reajuste não fique aquém da inflação.
Após sua eleição, Alencar enfatizou a importância dessa medida dentro do contexto da educação pública para o ano. Ele lembrou que a regra atual resultou em um reajuste insignificante de apenas 0,37% no ano anterior. O deputado defendeu a necessidade de uma solução permanente que assegure melhores condições salariais para os professores.
O presidente da comissão expressou sua intenção de conduzir um debate minucioso e produtivo. “Temos um prazo exíguo até 1º de junho, mas me comprometo a ouvir as entidades e os parlamentares”, afirmou.
A comissão, instalada em 6 de maio, já havia designado a senadora Professora Dorinha Seabra, do União de Tocantins, como relatora e a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, como vice-presidente. O primeiro passo será a realização de uma audiência pública marcada para a próxima quinta-feira, que contará com a participação de representantes do governo federal, de entidades educacionais e de organizações municipalistas.
O plano de trabalho, apresentado pela relatora, visa promover um debate abrangente sobre a proposta, respeitando os prazos estabelecidos para a tramitação da medida provisória. O cronograma estipula que o relatório final seja apresentado no dia 18 de maio e a votação ocorra no dia seguinte. Contudo, é importante ressaltar que a medida perderá a validade em 1º de junho caso não seja aprovada pelo Congresso Nacional. Após a análise na comissão mista, a medida ainda precisará passar pela votação na Câmara dos Deputados e no Senado.
