Durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH), o presidente do colegiado e também da comissão externa, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou a importância do processo de definição da lista prioritária. Segundo Paim, é fundamental identificar os projetos que possam atender com rapidez e eficácia as necessidades das cidades atingidas pelas enchentes.
Entre os projetos adiantados pela comissão, está o Auxílio Rural proposto pelo senador Alan Rick (União-AC). Esse projeto visa criar um auxílio desastre rural para ajudar os agricultores familiares que tiveram suas plantações prejudicadas. O objetivo é recuperar a atividade rural e garantir a segurança alimentar nas regiões afetadas. Além disso, o projeto prevê a concessão cumulativa do auxílio desastre rural com outros benefícios sociais, para não prejudicar o acesso à assistência social desses agricultores.
Outra proposta em análise é o Auxílio Emergencial proposto pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Esse auxílio visa fornecer assistência temporária às vítimas das enchentes, com o pagamento de três prestações mensais no valor de R$ 600. A iniciativa pretende beneficiar aproximadamente 2,8 milhões de pessoas que tiveram suas vidas impactadas pelas enchentes.
Além desses projetos, o governo federal apresentou a Medida Provisória (MP) 1.219/2024, que institui o Auxílio Reconstrução destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas no Rio Grande do Sul. Essa medida busca fornecer apoio financeiro para essas famílias, mesmo que elas sejam titulares de outros benefícios assistenciais ou previdenciários.
O Senado também está analisando outras propostas relacionadas ao tema das enchentes no Rio Grande do Sul. Projetos como o PL 1.580/2024, o PL 762/2024 e o PL 1.679/2024 têm o objetivo de garantir apoio financeiro às famílias afetadas e ajudar na reconstrução e recuperação do estado.
Diante da gravidade da situação no estado, é fundamental que esses projetos sejam debatidos e votados com celeridade para garantir o suporte necessário às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Medidas efetivas e urgentes são essenciais para mitigar os impactos desses desastres naturais e auxiliar na reconstrução das áreas afetadas.
