Iniciada no dia 1º de julho e com previsão de encerramento em 31 de outubro, a Caravana de Direitos é uma iniciativa promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU) em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU). O foco principal é evitar a judicialização dos benefícios destinados às vítimas da catástrofe, como o auxílio-reconstrução no valor de R$ 5,1 mil, além de simplificar o acesso a outros programas sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego, FGTS, INSS, saque do abono salarial e antecipação do Imposto de Renda.
O requerimento para a realização da audiência pública foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão temporária. De acordo com o parlamentar, as chuvas intensas transformaram o estado em um cenário de devastação, com dezenas de vidas perdidas, cidades isoladas e infraestrutura danificada. Mais de 800 mil pessoas foram afetadas e os relatos são angustiantes.
Durante a audiência, que ocorrerá no plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa, o defensor público-geral, Leonardo Cardoso de Magalhães, estará presente para contribuir com o debate. A Caravana de Direitos já passou por Porto Alegre e avançou para os demais municípios com alto índice de população em situação de vulnerabilidade, alcançando cerca de 6,8 milhões de pessoas, o equivalente a 63% da população estadual.
A equipe da Caravana é formada por defensores e advogados públicos federais, além de assistentes sociais e psicólogos, que também prestam assistência a comunidades indígenas, quilombolas, população de rua e presos. O Senado disponibiliza a participação dos cidadãos de forma interativa, através do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e‑Cidadania, onde perguntas e comentários podem ser enviados e respondidos ao vivo pelos senadores e debatedores. Esta é uma oportunidade para a população contribuir com sugestões e opiniões sobre os projetos em andamento na casa legislativa.
