A audiência contará com a presença de diversos especialistas e representantes de organizações envolvidas no acompanhamento e suporte aos migrantes e refugiados. Entre os convidados estão Livia Lenci, consultora da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Pablo Mattos, oficial de Relações Governamentais do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e Maria Aparecida Valença, gestora do Instituto Mara Gabrilli. Além deles, participarão Padre Marcelo Maróstica Quadro, vice-diretor da Cáritas Brasileira, João Freitas de Castro, defensor público federal, Rodrigo Weber de Jesus, delegado da Polícia Federal, Georges Chaoubah, diretor de operações do Aeroporto Internacional de Guarulhos, Derick Barboza, diretor de operações da Latam Airlines, e Teshome Mirdeto Gebreselassie, diretor para a América Latina da Ethiopian Airlines. Também estarão presentes representantes da Secretaria Nacional de Justiça e do Ministério Público Federal.
A diligência em questão faz parte do plano de trabalho apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), relatora da comissão. Durante a inspeção realizada em Guarulhos, foram constatadas condições adversas, consideradas “desumanas e de grande vulnerabilidade” pelos participantes, que identificaram principalmente migrantes da Índia e de diversos países africanos. Muitos desses indivíduos ainda permanecem retidos no aeroporto, aguardando soluções para a sua situação.
O evento será interativo, possibilitando a participação da sociedade. Cidadãos podem enviar perguntas e comentários por meio do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania, cujo link estará disponível para acesso. As contribuições enviadas podem ser lidas e respondidas ao vivo por senadores e debatedores. Além disso, o Senado oferecerá uma declaração de participação, que pode ser utilizada como horas de atividade complementar em cursos universitários.
O Portal e-Cidadania permanece disponível para que cidadãos expressem suas opiniões sobre os projetos em tramitação no Senado, além de permitir a sugestão de novas leis. Esta audiência pública se configura como uma oportunidade para aprofundar o debate sobre políticas de migração e refúgio, trazendo à luz a situação de vulnerabilidade enfrentada por muitos que chegam ao Brasil em busca de uma vida digna.
