O debate foi solicitado pelo senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, que destaca as dificuldades enfrentadas pelos produtores devido a instabilidades climáticas e econômicas. Ele defende a necessidade de uma segurança jurídica robusta, acompanhada de suporte técnico e financeiro adequado. Marinho elaborou propostas que incluem a destinação de R$ 25 bilhões para a equalização de juros, e a alocação de R$ 5,99 bilhões do total do Plano Safra para subvenção ao seguro rural, assim como a criação de um Fundo de Catástrofe. Essas medidas visam garantir a continuidade do crédito rural e proteger os agricultores contra eventos climáticos adversos, especialmente nas regiões mais vulneráveis, como o Rio Grande do Sul e o Centro-Oeste.
A audiência contará com a presença de diversas autoridades, incluindo secretários do Ministério da Agricultura e do Ministério da Fazenda, além de representantes de associações do setor agropecuário. Eles estarão acompanhados de especialistas que contribuirão para as discussões sobre a política agrícola brasileira. De forma interativa, os cidadãos também poderão participar enviando perguntas e comentários, que serão abordados durante a sessão.
Após a audiência, a comissão realizará uma sessão deliberativa para discutir um requerimento que convida o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, para esclarecer a recente alteração na posição do governo em relação a um Projeto de Lei. Este projeto visa excluir os valores recebidos por trabalhadores rurais em contratos safristas do cálculo da renda familiar mensal, que determina a elegibilidade para benefícios sociais. Assim, o evento promete não apenas tratar da agropecuária, mas também do impacto social das políticas implementadas pelo governo.
O evento representa uma oportunidade crucial para que os envolvidos na agricultura possam expressar suas necessidades e problemáticas, enquanto o governo busca implementar medidas que garantam um futuro mais sólido para esse setor vital da economia brasileira.
