A nova subcomissão terá como missão analisar, discutir e desenvolver projetos de lei acerca da regulamentação, financiamento e inovação em terapias, vacinas e medicamentos de alto custo para o tratamento e prevenção dos diversos tipos de câncer. No seu requerimento, a senadora Dra. Eudócia solicitou que as propostas já em tramitação no Senado sobre o tema sejam direcionadas para essa subcomissão, a fim de otimizar o debate e acelerar a tramitação dessas medidas fundamentais.
A senadora defende que o fortalecimento da produção nacional de vacinas oncológicas e imunoterápicos é crucial para garantir não apenas a sustentabilidade do sistema de saúde, mas também a segurança e a soberania sanitária do Brasil. Dra. Eudócia ressaltou que a falta de uma regulamentação clara e a morosidade na incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) resultam em um cenário de judicialização da saúde. Esta situação compromete o orçamento público e gera uma desigualdade significativa no acesso aos tratamentos mais eficazes.
Além das ações voltadas para o câncer, a Comissão de Assuntos Sociais também deu um passo importante em relação à promoção dos direitos das mulheres, ao aprovar um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre a Rede Nacional de Observatórios da Mulher. Este segundo requerimento, apresentado pela senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, busca discutir questões relevantes que afetam a vida das mulheres brasileiras, promovendo um ambiente de maior equidade e proteção.
Dessa forma, a Comissão de Assuntos Sociais reafirma seu comprometimento em lidar com temas de saúde pública e direitos sociais, criando mecanismos que buscam não apenas a prevenção e tratamento de doenças, mas também a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.
