SENADO FEDERAL – Comissão do Senado apresenta propostas para enfrentamento das enchentes no RS e destaca importância da reconstrução em reunião na Assembleia Legislativa.



A comissão temporária externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul reuniu-se nesta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do estado, em Porto Alegre, para apresentar uma série de propostas e recomendações elaboradas pelo colegiado. Presidido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o encontro contou com a presença do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator da comissão, que destacou os principais pontos do trabalho realizado.

Durante a reunião, Mourão ressaltou a necessidade de uma mobilização coletiva para a reconstrução do estado diante da devastação causada pelas enchentes. O senador apresentou sugestões para os Poderes Executivo e Legislativo em âmbito nacional, regional e municipal, incluindo a implementação de políticas de governança, avaliação de riscos e planejamento estratégico, além da criação de um fundo de reconstrução para apoiar os esforços de recuperação a longo prazo.

Dentre as recomendações feitas ao governo federal estão o desenvolvimento de um plano abrangente de resposta a desastres, o investimento em inovação tecnológica, a criação de um plano nacional de resiliência urbana, a contribuição para a criação de novas moradias para deslocados e a implementação de protocolos de atendimento a populações vulneráveis. Para os governos estadual e municipal do Rio Grande do Sul, o colegiado sugeriu a realização de projetos estruturantes para eventos climáticos extremos, priorização da reconstrução de unidades de saúde, revisão dos planos diretores e proibição de ocupação em áreas de risco.

O senador Esperidião Amin (PP-SC), membro da comissão, destacou a importância da solidariedade entre vizinhos estados diante de tragédias climáticas semelhantes. Já o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) ressaltou o compromisso do governo federal com as regiões mais afetadas pelas enchentes, especialmente o Vale do Taquari, e prometeu não descansar até que as obras necessárias sejam executadas.

A leitura do relatório final da comissão será feita em 5 de dezembro, no Senado, e os membros participarão do lançamento do livro “Além da Calamidade – respostas e reconstrução no RS” na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre, onde serão distribuídos exemplares gratuitamente. A Feira do Livro acontece na Praça da Alfândega, no Centro Histórico da cidade.

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