Durante a audiência, especialistas, advogados e acadêmicos tiveram a oportunidade de expor suas opiniões e sugestões acerca das propostas contidas no projeto de lei. Um dos pontos mais enfatizados pelos participantes foi a necessidade de que o novo Código Civil reflita e atenda à complexidade e à diversidade da sociedade contemporânea do século 21. A ideia é que as normas e as diretrizes legais se ajustem a um ambiente em constante transformação, levando em consideração aspectos sociais, econômicos e tecnológicos que impactam o cotidiano dos cidadãos.
Os juristas e representantes do setor jurídico que compareceram à audiência destacaram que o Código Civil atual, em vigor há mais de duas décadas, já não atende plenamente às demandas e desafios do mundo atual. A proposta de reforma busca não apenas modernizar as leis, mas também promover maior justiça social e garantir a proteção dos direitos individuais e coletivos em um cenário onde as relações interpessoais e comerciais se tornaram mais complexas.
Além disso, a audiência serviu como uma plataforma para discutir a importância da inclusão de temas contemporâneos, como a proteção de dados, as novas formas de família e a responsabilidade civil no âmbito digital. Os participantes concordaram que, para um novo Código Civil ser eficaz, ele deve ser flexível e capaz de se adaptar às inovações e alterações sociais que ocorrem rapidamente.
A movimentação em torno da reforma do Código Civil sinaliza um momento propício para discutir e repensar normas que regem a convivência em sociedade, e a comissão pretende conduzir um debate amplo e abrangente, envolvendo diversos setores da sociedade, nas próximas etapas deste processo. A expectativa é que as contribuições colhidas nas audiências públicas ajudem a moldar um marco legal mais justo e representativo.
