SENADO FEDERAL – Comissão debate Política Nacional para Deslocados Internos diante da crescente migração interna motivada por desastres naturais no Brasil.

Na manhã desta segunda-feira (2), a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) irá se reunir em uma audiência pública para discutir a Política Nacional para Deslocados Internos. A reunião, agendada para às 9h, foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que destacou a importância de abordar a questão dos deslocamentos internos no Brasil, que têm sido impulsionados não apenas por motivos econômicos, mas também por desastres naturais como enchentes, secas e rompimento de barragens.

O senador Paim ressaltou, em sua justificativa, a recente tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, caracterizada como a maior catástrofe natural da história do país, e previu que esse evento resultará em deslocamentos internos em massa causados por efeitos climáticos. Essa previsão é uma das preocupações que serão debatidas durante a audiência pública agendada para hoje.

Além do senador Paulo Paim, a reunião contará com a presença da oficial de Proteção do Acnur Brasil (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), Silvia Sander, e do consultor do Senado Tarciso Dal Maso Jardim. Também foram convidados a relatora Especial sobre Direitos Humanos das Nações Unidas, Paula Gaviria Betancur, e um representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A CMMIR é composta por 12 titulares e 12 suplentes, tendo como presidente o deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE), como vice-presidente o senador Paulo Paim e como relatora a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A comissão tem a missão de discutir e propor políticas sobre migrações internacionais e refugiados, bem como buscar soluções para os desafios enfrentados por deslocados internos no Brasil.

Essa audiência pública promete ser um importante espaço de diálogo e reflexão sobre a situação dos deslocados internos no país, trazendo à tona questões urgentes e necessárias para a promoção de políticas públicas eficazes nesse contexto. O debate se faz essencial para garantir a proteção e assistência adequada a esses grupos vulneráveis que enfrentam situações de deslocamento forçado em território nacional.