A audiência foi solicitada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e contou com a presença de representantes da sociedade civil, do Ministério da Educação e de entidades ligadas à educação e à agricultura familiar. Dentre os debatedores, Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, destacou a importância de garantir recursos adequados para o transporte escolar e de reforçar o financiamento do Pnae para melhorar a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes.
Por outro lado, a proposta de terceirização dos serviços de alimentação escolar nas escolas federais gerou controvérsia entre os participantes da audiência. Alguns manifestaram preocupação com a possibilidade de violação de princípios orientadores sobre a obrigatoriedade dos estados em fornecer educação pública e regular a participação do setor privado nesse contexto.
A senadora Professora Dorinha Seabra, autora do projeto, ressaltou a importância de repasses diretos para os institutos federais de educação, uma vez que as verbas destinadas pela União para transporte e alimentação escolar são consideradas insuficientes. A proposta do PL, segundo a senadora, visa resolver um impasse e ampliar os programas mantendo a vinculação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em meio aos debates, representantes da agricultura familiar e do Observatório da Alimentação Escolar elogiaram o mérito do projeto, mas ressaltaram a necessidade de ajustes, principalmente em relação à terceirização dos serviços. A audiência evidenciou a complexidade da questão e a importância de buscar soluções que garantam a qualidade da alimentação e do transporte escolar para os estudantes da rede federal de educação.
