SENADO FEDERAL – Comissão debate implementação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para registro no Conselho Regional de Medicina.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal promoveu, nesta quarta-feira, um debate significativo sobre o projeto de lei nº 2.294/2024, que propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Essa iniciativa visa estabelecer um mecanismo de avaliação que será um pré-requisito para a obtenção do registro profissional nos Conselhos Regionais de Medicina em todo o país.

Com o exame, que pretende medir não apenas as habilidades clínicas e conhecimentos teóricos dos médicos, mas também suas competências profissionais e éticas, a proposta surge em um momento em que a qualidade do atendimento médico e a formação dos profissionais da saúde se tornam cada vez mais debatidos. De acordo com os especialistas presentes na audiência, a implementação de um exame nacional pode contribuir para elevar o padrão da formação médica no Brasil, garantindo que apenas profissionais qualificados obtenham a autorização para exercer a profissão.

Durante a discussão, os membros da CAS destacaram a importância de um exame padronizado, que funcione como um mecanismo de segurança tanto para os profissionais quanto para a população. Com o aumento da complexidade das doenças e dos desafios na área da saúde, a formação contínua e a avaliação rigorosa dos médicos são essenciais para garantir um atendimento de qualidade.

Além disso, os senadores ressaltaram a necessidade de promover uma audiência pública adicional antes da votação do projeto, a fim de ouvir mais especialistas, entidades representativas e a sociedade sobre o tema. Esse espaço deve proporcionar um diálogo amplo e refletir sobre possíveis impactos, benefícios e desafios que o exame pode trazer para o setor da saúde.

A importante decisão que se aproxima não apenas visa fortalecer a profissão médica, mas também proteger os direitos dos pacientes, assegurando que apenas aqueles que verdadeiramente possuem as competências necessárias possam exercer a medicina, promovendo, assim, uma relação de confiança entre profissionais de saúde e a população.

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