SENADO FEDERAL – Comissão debate acesso a áreas naturais e aprova proposta para financiar economia criativa em reunião nesta terça-feira.

Na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal se reuniu para discutir importantes projetos em sua pauta. Um dos destaques foi o PL 2/2021, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), que propõe assegurar o acesso público a montanhas, praias, rios, cavernas e outras paisagens naturais. O projeto, caso aprovado, seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) deu parecer favorável à proposta, argumentando que o acesso a esses locais é um direito dos cidadãos que deve ser garantido por lei. Pontes destacou que o contato com a natureza estimula a conscientização e a educação ambiental, além de contribuir para a geração de empregos e renda nas regiões próximas a esses locais.

Outro assunto debatido durante a reunião foi o PLC 134/2017, que permite que os recursos dos fundos de financiamento regional sejam destinados à economia criativa. Essa iniciativa abrange atividades que envolvem propriedade intelectual, como propaganda, turismo, mídias digitais e artesanato. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) destacou a importância da destinação de parte dos recursos dos fundos FNO, FNE e FCO para impulsionar a economia criativa.

Ao todo, os fundos de financiamento regional têm previsão de destinar R$ 63,9 bilhões até o ano de 2024, o que representa um montante expressivo. A senadora defende que uma parte desses recursos seja direcionada para atividades relacionadas à economia criativa, visando estimular o crescimento e a inovação nesse setor.

Após a deliberação na CDR, os projetos seguirão para votação no Plenário do Senado. O debate sobre o acesso público a áreas naturais e o fomento à economia criativa são temas relevantes que buscam promover o desenvolvimento sustentável e a diversificação da economia brasileira. A decisão dos senadores em relação a essas propostas terá impacto direto na sociedade e no cenário econômico do país.