O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi responsável por elaborar um parecer favorável ao PL 528/2020, que contém diversas emendas. Uma das principais mudanças propostas é o aumento na mistura de etanol à gasolina e biodiesel ao diesel. Com o novo texto, o percentual de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 27%, podendo variar entre 22% e 35%.
Além disso, o projeto prevê uma progressiva adição de biodiesel ao diesel, chegando a 20% em março de 2030. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) terá a responsabilidade de definir os percentuais de mistura, que poderão variar entre 13% e 25%.
Outra novidade trazida pelo projeto é a regulamentação e fiscalização dos combustíveis sintéticos, que podem substituir parcial ou totalmente os combustíveis fósseis. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará encarregada dessa supervisão.
Além das questões relacionadas aos biocombustíveis, a CI também está analisando três projetos que propõem a isenção do pagamento da conta de energia elétrica para os atingidos por enchentes ou alagamentos. Essas propostas, que receberam um substitutivo do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), visam auxiliar os afetados por desastres naturais, como as enchentes ocorridas recentemente no Rio Grande do Sul.
Caso o projeto seja aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura, seguirá para análise do Plenário do Senado. A expectativa é de que essas iniciativas tragam benefícios tanto para o meio ambiente quanto para a população afetada por calamidades naturais.
