O objetivo desse projeto é auxiliar no combate aos grupos armados conhecidos como “novo cangaço”, que têm atacado e roubado pequenas cidades do interior. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), presidente da CSP, é o relator desse importante projeto que visa coibir ações criminosas desse tipo.
Além disso, outro tema relevante na pauta da reunião da CSP é o projeto de lei PL 5.550/2020, que propõe o aumento de penas para os crimes de furto, roubo e receptação. Apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), esse projeto destaca o aumento dos crimes patrimoniais em todo o país e sugere medidas para mitigar essa situação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) é o relator desse projeto.
Outro projeto que será discutido e votado pela CSP é o PL 3.605/2021, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que propõe o agravamento das punições para homicídios, furtos, roubos e extorsões praticados contra motoristas de táxi, ônibus ou por aplicativos. O senador justifica a iniciativa devido ao aumento da criminalidade contra esses profissionais.
Após a reunião da CSP, os projetos seguirão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise final. A expectativa é que as discussões e votações desses projetos contribuam para o fortalecimento das políticas de segurança pública no país. A reunião será realizada na sala 9 da Ala Alexandre Costa e contará com a eleição do novo vice-presidente da comissão.
