De acordo com o relator da matéria, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), a publicação periódica do relatório eletrônico contribuirá para a eficiência na coleta e sistematização dos dados, permitindo uma avaliação contínua das políticas vigentes. Petecão destacou que a proposta representa um avanço significativo ao promover transparência e participação social, ao disponibilizar dados confiáveis sobre a violência contra as mulheres.
O projeto aprovado na CSP agora segue para análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O presidente da CSP enfatizou que a determinação da periodicidade da publicação do relatório é fundamental para fortalecer as ações de combate à violência de gênero e para garantir um acompanhamento efetivo das políticas implementadas.
A proposta de exigir a divulgação do relatório a cada dois anos visa incentivar uma maior sistematização dos dados e uma maior transparência nas informações sobre violência contra as mulheres. Com a produção e publicação regular deste documento, a sociedade e os órgãos competentes poderão monitorar de forma mais eficaz a efetividade das ações em andamento e identificar possíveis lacunas na proteção das mulheres.
