SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública aprova projeto de lei que prioriza atendimento médico e psicológico a mulheres vítimas de violência doméstica.

Na última quinta-feira, a Comissão de Segurança Pública aprovou por unanimidade o projeto de lei PL 2.737/2019, que tem como objetivo garantir prioridade no atendimento médico e psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica. A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ressaltou a importância da proposta e enfatizou a necessidade de priorizar o atendimento às vítimas, destacando a preferência para cirurgias plásticas reparadoras de sequelas de violência, que são fundamentais para o tratamento integral das mulheres agredidas.

Segundo a relatora, é fundamental que as vítimas de violência doméstica tenham acesso rápido e eficiente a atendimento médico e psicológico especializado. A proposta foi elogiada por diversos membros da comissão, que destacaram a importância de se dar suporte adequado a essas mulheres, que muitas vezes enfrentam sequelas físicas e emocionais decorrentes das agressões que sofrem.

Após a aprovação na Comissão de Segurança Pública, o projeto de lei seguirá para análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde será discutido e avaliado antes de seguir para votação em plenário. A expectativa é que a proposta seja recebida de forma positiva na CDH, dada a sua relevância para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.

A proposta também foi bem recebida por ativistas e grupos de defesa dos direitos das mulheres, que enxergam nela um avanço significativo na garantia de atendimento adequado e prioritário para as vítimas de violência. A iniciativa é vista como um passo importante na luta contra a violência doméstica, que afeta milhares de mulheres em todo o país.

A relatora do projeto ressaltou a importância de se dar voz e suporte efetivo às vítimas, destacando a necessidade de assegurar que recebam o atendimento necessário para se recuperarem não apenas fisicamente, mas também emocionalmente. A expectativa é que o projeto seja votado e aprovado nas próximas etapas de tramitação no Senado, reforçando o compromisso do poder legislativo com a proteção das vítimas de violência doméstica.

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