Segundo a mensagem presidencial, o acordo tem como objetivo principal garantir maior previsibilidade e segurança jurídica para empresas e investidores brasileiros e equatorianos, favorecendo a integração e circulação de bens e pessoas entre os dois países, além de potencializar o comércio bilateral.
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) emitiu um relatório favorável ao PDL 385/2022, destacando que o acordo poderá estimular os investimentos entre Brasil e Equador. Rodrigues ressaltou que o fluxo de investimentos do Equador para o Brasil é ainda baixo, e comparado com outros países como a Eslovênia, é consideravelmente modesto.
O PDL 385/2022 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, caso aprovado na CRE, seguirá para votação no Plenário. Além do acordo com o Equador, a pauta da CRE inclui outros projetos relacionados a acordos internacionais, todos com pareceres favoráveis de seus relatores.
Entre esses projetos estão: o PDL 1117/2021, que trata de um acordo de previdência social com a Bulgária, com relatoria de Daniella Ribeiro (PSD-PB); o PDL 464/2022, que versa sobre um acordo econômico e comercial com o Catar, relatado por Esperidião Amin (PP-SC); o PDL 84/2023, referente a um acordo sobre serviços aéreos com Ruanda, com relatoria de Cid Gomes (PSB-CE); e o PDL 167/2023, que aborda um acordo de cooperação em investimentos com Marrocos, relatado por Margareth Buzetti (PSD-MT).
A reunião promete ser importante para fortalecer as relações internacionais do Brasil, garantindo mais segurança e oportunidades para investidores e empresas dos países envolvidos.
