SENADO FEDERAL – Comissão de Relações Exteriores aprova acordos internacionais, incluindo tratados de investimentos e fim de roaming no Mercosul.

Na última quarta-feira, 20 de setembro, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado brasileiro deu um passo significativo na ampliação das parcerias internacionais do país ao aprovar oito importantes acordos que visam fortalecer as relações comerciais e diplomáticas. Dentre os tratados aprovados, destacam-se os acordos de investimentos firmados com a Índia e a Guiana, que têm como objetivo fomentar o ambiente de negócios e atrair capital estrangeiro, contribuindo assim para o crescimento econômico e a geração de empregos no Brasil.

Os tratados, conhecidos como PDL 609/2021 e PDL 610/2021, respectivamente, prometem facilitar as trocas comerciais e garantir maior segurança jurídica para investidores de ambos os países. A aprovação desses documentos é vista como uma estratégia crucial para inserir o Brasil em um cenário global cada vez mais competitivo, permitindo que o país aproveite oportunidades econômicas em mercados em expansão, como o indiano e o guianense.

Outro ponto relevante na pauta de aprovações foi a proposta que visa eliminar a cobrança de tarifas de roaming entre os países membros do Mercosul, através do PDL 1.59/2022. Esta medida deverá proporcionar uma experiência mais acessível para os cidadãos que viajam pela região, possibilitando que eles utilizem seus dispositivos móveis sem a preocupação com altos custos associados.

Além disso, foram aprovadas convenções tributárias com Singapura e Colômbia, que têm o potencial de otimizar a relação fiscal entre as nações e evitar a bitributação, promovendo um clima de maior estabilidade e previsibilidade para as atividades econômicas.

A aprovação destes acordos internacionais pela CRE é um reflexo da estratégia do Brasil de se reconectar com o mundo após anos de isolacionismo, fortalecendo suas relações econômicas e políticas com nações chave. Com isso, o país busca não apenas diversificar suas parcerias, mas também abrir novas avenidas para o comércio exterior e o investimento estrangeiro direto, essenciais para um desenvolvimento econômico sustentável a longo prazo.

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