SENADO FEDERAL – Comissão de Meio Ambiente votará projeto de lei para criação da política nacional das terras-raras em reunião semipresencial.



A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal se reúne semipresencialmente nesta quarta-feira (21) para votar diversos projetos, incluindo o PL 2.210/2021 que cria a Política Nacional de Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico da Cadeia Produtiva dos Minerais Componentes dos Elementos Terras-Raras (PADT). De autoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), a proposta busca articular redes de pesquisa e desenvolvimento tecnológico entre União, empresas, institutos de pesquisa, universidades, estados e municípios.

Segundo o texto, a política nacional das terras-raras visa fomentar a produção de bens e serviços inovadores, agregando valor ao território nacional. O projeto também estabelece os elementos que compõem as terras-raras, incluindo os elementos do grupo dos lantanídeos e outras substâncias como o escândio, ítrio e grafeno.

Chico Rodrigues ressalta a importância da cadeia produtiva das terras-raras para o futuro do planeta, considerando que o Brasil possui uma das maiores concentrações desses minerais no mundo. No entanto, ainda há um descompasso entre a produção nacional e de outros países, como a China.

O relator da matéria, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), é favorável à aprovação do projeto, porém, propõe a exclusão da parte que prevê a criação de um fundo de desenvolvimento da cadeia produtiva. Mecias destaca a importância do fomento à produção nacional de terras-raras para impulsionar a economia brasileira e promover uma transição para uma economia mais limpa.

Além do PL 2.210/2021, a CMA também irá votar outros projetos, como o PL 6.120/2019 que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e o PL 2.230/2022 que propõe a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A reunião será presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e ocorrerá na sala 15 da Ala Alexandre Costa no Senado Federal.

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