Jader Barbalho argumenta que a gravidade dos desastres ambientais e as perdas decorrentes dos incêndios justificam um tratamento mais rigoroso em relação a esses crimes. O senador enfatiza a urgência de estabelecer medidas mais severas, convertendo o incêndio em área rural em crime hediondo.
Além da proposta de Barbalho, outros projetos que abordam o mesmo tema estão tramitando em conjunto, apresentados por senadores como Marcos do Val, Leila Barros, Fabiano Contarato e Randolfe Rodrigues. O relator dessas matérias, senador Jaques Wagner, recomenda a aprovação de um substitutivo que agrega esses diferentes projetos, destacando a complementaridade entre eles. Para Wagner, o combate eficaz às queimadas criminosas exige uma abordagem multifacetada, que além de penas mais severas, priorize o aprimoramento dos métodos para investigação e identificação dos responsáveis pelos incêndios.
Outro projeto relevante que está na pauta é o que visa atualizar o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres (Sinide), criando uma plataforma mais robusta para a previsão e gestão de eventos naturais. Este projeto, juntamente com outras propostas, busca fortalecer a governança do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Um aspecto inovador discutido na CMA é a criação do conceito de “startups verdes”, que visa regulamentar empresas focadas em sustentabilidade ambiental, oferecendo benefícios fiscais e tributários específicos. Por fim, a comissão também examina projetos de decreto legislativo que buscam sustar normas do Poder Executivo relacionadas a diversas questões ambientais.
Dessa forma, a Comissão de Meio Ambiente se prepara para um período de atividades intenso, voltado para a discussão de questões fundamentais que impactam a preservação ambiental e a sustentabilidade no Brasil.
