SENADO FEDERAL – “Comissão de Meio Ambiente Sabatina Novos Indivíduos para Diretoria da ANA nesta Terça-feira”

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal se prepara para uma importante sessão de sabatina nesta terça-feira, 12 de setembro. Três candidatos, indicados para compor a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), serão avaliados pelos membros da comissão a partir das 9h. Esta é uma etapa crucial para a confirmação das indicações, que, posteriormente, deverão ser submetidas ao Plenário do Senado.

Os indicados são Larissa Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva. Larissa, indicada para a posição de Diretora da ANA, terá sua candidatura relatada pela senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão. Cristiane Collet Battiston, por sua vez, é reletrada pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Leonardo Góes Silva será relatado pelo senador Eduardo Gomes, do PL de Tocantins. As discussões sobre as indicações tiveram início na reunião anterior da comissão, realizada na terça-feira da semana passada, quando ocorreram a leitura dos relatórios que embasam as candidaturas.

A ANA, criada pela Lei 9.984 de 2000, desempenha um papel vital na regulação e na gestão dos recursos hídricos do Brasil, além de supervisionar o saneamento básico no país. A agência está alinhada com os princípios estabelecidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, também conhecida como Lei das Águas do Brasil, e pelo novo marco legal do saneamento básico, definido pela Lei 14.026 de 2020. Essas normas são fundamentais para a sustentabilidade ambiental e o acesso à água de qualidade para todos os cidadãos brasileiros.

O local das sabatinas será a sala 7 da ala Alexandre Costa, com a presidência da CMA a cargo do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo. O trabalho da comissão nesta atual legislatura é acreditar na importância de assegurar que as diretrizes de proteção e utilização dos recursos hídricos sejam respeitadas e que a população tenha acesso a serviços de saneamento básico adequados. A expectativa é que as discussões sejam produtivas e contribuam para a escolha de profissionais qualificados para esses importantes cargos.

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