O senador Kajuru justifica a necessidade do projeto diante dos alarmantes índices de ocorrência de queimadas ilegais e seu impacto no cenário de crise climática mundial. Ele ressalta a importância de buscar alternativas para práticas antigas, como o uso do fogo na limpeza de terras para agricultura, que agora se mostram inadequadas para a realidade do século XXI.
A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, apresentou um relatório favorável com emendas. Uma das mudanças sugeridas por ela é que o reflorestamento das áreas seja feito com espécies vegetais nativas do mesmo bioma da região afetada pelas queimadas. Segundo a senadora, essa medida visa recuperar a biodiversidade perdida no local, já que espécies como eucalipto e pinus não são adequadas para sustentar ecossistemas com rica biodiversidade.
Caso o projeto seja aprovado na CMA, ele seguirá para votação na Câmara dos Deputados, a menos que haja um requerimento para análise em Plenário. Além disso, a comissão também irá analisar o projeto de decreto legislativo PDL 174/2021, que visa cancelar alterações no processo administrativo federal para apurar infrações ambientais, promovidas pela Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio 1, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Portanto, a reunião da CMA será de extrema importância para discutir temas cruciais relacionados ao meio ambiente e à preservação das florestas nativas do Brasil. A decisão dos senadores terá impacto direto nas políticas de reflorestamento e fiscalização ambiental no país.
